Conheça nosso time de Advogados
O CEAG Jurídico soma qualificação profissional, conhecimento e experiência para tornarem satisfatórios os resultados proporcionados aos seus clientes, com um olhar especializado em cada área em que atua.
DR. LUCAS CUNHA
Advogado inscrito na OAB/GO 47.593, Pós graduado em Direito Tributário e em Direito Público e Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento.
DR. WELBERT MARTINS COSTA SILVA
Advogado inscrito na OAB/GO 59.611, Pós graduado em Direito Médico, da Saúde e Sanitário, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Pós graduando em Direito Civil e Processo Civil e Administrador Judicial pela ESMEG.
Direito Administrativo e Público
Nossa premissa é garantir ao cliente um serviço técnico de qualidade no que tange à contratos administrativos, licitações, garantias constitucionais, desapropriação por interesse social comum, desapropriação indireta, desapropriação de imóvel urbano, revogação/anulação de multa ambiental, entre outros serviços relacionados.
Direito Agrário e do Agronegócio
O CEAG busca prestar um serviço de excelência em assessoria em créditos, financiamentos e custeio rural, compra e venda de imóveis rurais, contratos de parceria e arrendamento rural, seguros, títulos de créditos (Cédula de Produto Rural - CPR, Certificado de Depósito Agropecuário - CDA), penhor, hipoteca, reintegração e manutenção de posse, divisão e demarcação de terras particulares, recuperação judicial do Produtor Rural, entre outras.
Direito Civil
No ramo do direito que abrange e orienta nosso cotidiano, atua-se com maestria nas demandas relacionadas à responsabilidade civil, atos/negócios jurídicos invalidade dos negócios realizados, seguros, juros pactuados, obrigações contratuais, fianças, avais, cheques, entre outras.
Direito Constitucional
O domínio do Direito Constitucional reflete na atuação em todas as outras áreas do Direito. Isto porque todas as normas específicas de cada ramo se submetem ao disposto em nossa Constituição. Ademais, os serviços prestados vão desde impetrar de Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, até consultoria sobre a constitucionalidade ou não de determinado ato do poder público, por exemplo.
Direito do Consumidor
Atendimento especializado em relação à responsabilidade do fornecedor de produtos ou serviços, contratos de consumo, indenização por dano moral e/ou material, seguros, contratos gerais e bancários, consórcios, dever de informação do fornecedor, onerosidade excessiva, cobranças abusivas e indevidas, entre outras.
Direito Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Busca-se auxiliar o cliente na tutela de seus direitos e deveres relativos à relações sociais com o uso de tecnologias, armazenamento de dados de pessoais e de terceiros, troca de informações pela rede mundial de computadores, invasão de dispositivos pessoais e de redes corporativas, direito à privacidade de dados e imagens e demais demandas relacionadas à sistemas de informação, suas tecnologias e a internet.
Direito Empresarial e Administração Judicial
Consultoria ou atuação em processos judiciais, administrativos e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios, recuperação judicial, falência, recuperação de crédito, inventários que envolvam sociedades empresárias, mercado de capitais, fusões, aquisições e assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões, medindo e prevenindo os riscos jurídicos destas operações.
Direito de Família e Sucessões
Atuação consultiva e contenciosa em ações judiciais, de divórcio, alimentos, dissolução e reconhecimento de união estável, partilha de bens, tutela de menores, curatela de interditados ou impossibilitados de realizarem atos da vida civil, inventário, recuperação de crédito em inventário e planejamento sucessório, além dos serviços extrajudiciais, que independem de juiz ou processo judicial.
Direito Imobiliário
Assessoria administrativa e judicial relacionadas à posse e propriedade, condomínio, compra e venda, trocas, cessões de direitos imobiliários, financiamentos, contratos, compra e venda, corretagem, locação, incorporações imobiliárias e outras relacionadas à bens imóveis.
Direito Médico, Sanitário e da Saúde
Assessoria especializada, seja judicial ou administrativa, no que tange aos direitos e deveres do médico e do paciente, processo ético profissional, perícias, documentos médicos, atestados, laudos, prontuário, junta médica, cobrança de honorários médicos, responsabilidade civil do médico, telemedicina, direito à saúde, direito do portador de necessidades especiais (Down, Autismo, TDAH, etc.) entre outras relacionadas à saúde e a atividade médica.
Planos de Saúde e Saúde Suplementar
Com o enfoque em soluções rápidas e efetivas, se garante a defesa dos direitos do consumidor/paciente frente a operadora de Plano de Saúde para autorizações de exames, consultas, terapias, cirurgias, cobranças e reajustes indevidos, inclusive para maiores de 60 (sessenta) anos, exigência de cheque calção em hospitais particulares, recusa ou negativa de atendimento, cancelamento de plano, e demais problemas relativos à operadora de planos de saúde e hospitais e clínicas particulares.
Direito Previdenciário
Atendimento singular ao idoso ou ao contribuinte da previdência na concessão e revisão de benefícios, quais sejam: aposentadoria por idade, pensão por morte, aposentadoria por tempo de contribuição, benefício assistencial LOAS, entre outros, bem como acompanhamento e assessoramento em perícia médica, processo administrativo no INSS ou em processo judicial.
Direito do Trabalho
Serviços prestados de forma consultiva ou contenciosa perante todos os órgãos e esferas da Justiça do Trabalho, bem como Sindicatos e Associações, com o fito de encontrar as melhores soluções para a necessidade do cliente e garantindo a efetividade dos direitos dos empregados e empregadores.
Direito do Tributário
Somos profissionais especialistas em lidar com a relação entre o fisco e os contribuintes, visando a defesa judicial (execuções fiscais) ou administrativa (dívida ativa) de nossos clientes ou, de forma preventiva, a adequação da sua conduta às normas tributárias, buscando o menor custo possível, principalmente, com análises criteriosas sobre os tipos de tributos que o governo arrecada e o segmento e porte da empresa/cliente, além da realização de planejamentos tributários e auditorias fiscais.